Leonardo Manzan, tributarista renomado, destaca que discutir como a reforma tributária afeta a cumulatividade em setores de cadeia longa tornou-se essencial diante das mudanças estruturais previstas para o sistema tributário brasileiro. O tema preocupa empresas, investidores e profissionais da área, pois envolve custos, precificação e competitividade, sobretudo em setores com múltiplas etapas produtivas.
Num país com grande complexidade tributária, o modelo de não cumulatividade sempre foi uma tentativa de evitar sobreposição de tributos. Porém, o desenho atual possui falhas que a reforma pretende corrigir. A análise desse impacto é fundamental para entender o futuro das cadeias produtivas nacionais.
Como a reforma tributária afeta a cumulatividade em setores de cadeia longa: fundamentos e objetivos
Para o Dr. Leonardo Manzan, é crucial compreender que a cumulatividade ocorre quando o imposto é cobrado repetidamente ao longo das etapas de produção, elevando o custo final do produto ou serviço. Isso acontece porque, em sistemas cumulativos, cada elo da cadeia paga tributo sobre o valor total da operação, sem descontar o que já foi pago anteriormente.
Já o princípio da não cumulatividade busca eliminar esse efeito, permitindo que as empresas compensem créditos tributários referentes às aquisições de bens e serviços usados na atividade econômica. A reforma tributária, nesse contexto, surge com o objetivo de criar um sistema mais neutro, simplificando tributos e ampliando a transparência.
Impactos diretos da reforma tributária na cumulatividade
Segundo analisa Leonardo Manzan, a proposta da reforma tributária, principalmente através da criação do IVA dual, busca uniformizar regras para que todos os setores possam se creditar de tributos pagos nas etapas anteriores. Essa mudança é especialmente relevante para setores de cadeia longa, como indústria automotiva, alimentos, química e construção civil, onde a produção passa por inúmeros estágios.
Se implementada corretamente, a nova sistemática poderá reduzir custos acumulados, tornando os produtos brasileiros mais competitivos no mercado interno e externo. No entanto, há desafios, pois muitas empresas ainda temem restrições à apropriação de créditos ou regras específicas que criem exceções, mantendo certa cumulatividade disfarçada.
Setores de cadeia longa: desafios específicos com a reforma tributária
De acordo com o Prof. Leonardo Manzan, setores de cadeia longa enfrentam riscos adicionais porque possuem diversas operações intermediárias, gerando volume elevado de créditos tributários. Qualquer falha na regulamentação da não cumulatividade pode resultar em custos extras, impactando preços e margens de lucro.
Por exemplo, insumos sujeitos a regimes especiais, isenções ou alíquotas diferenciadas podem dificultar a compensação de créditos, criando novos pontos de cumulatividade. A preocupação do empresariado é legítima, pois nem sempre a simplificação tributária consegue resolver questões setoriais específicas.
Boas práticas para adaptação das empresas
Para enfrentar o cenário de transição, o tributarista Leonardo Manzan ressalta que é recomendável que empresas realizem um mapeamento detalhado das suas cadeias produtivas, identificando onde ocorrem maiores incidências tributárias e quais créditos são aproveitáveis. A preparação prévia é essencial para evitar surpresas financeiras e planejar adequadamente preços e contratos.
Além disso, acompanhar a regulamentação que virá após a aprovação da reforma será decisivo, já que muitos detalhes operacionais ficarão para leis complementares. Buscar orientação técnica especializada permitirá entender as particularidades do setor e ajustar estratégias fiscais com segurança.
Perspectivas e cautelas sobre a reforma tributária
Conforme aponta o Dr. Leonardo Manzan, embora a proposta da reforma seja positiva ao combater a cumulatividade, ainda há pontos de atenção. As transições podem se estender por anos, gerando períodos híbridos em que coexistem regimes antigos e novos. Isso pode trazer incertezas, especialmente em setores com cadeias longas e complexas.
Por isso, empresas precisam estar preparadas para revisar continuamente seus processos e simular impactos tributários, garantindo competitividade e adequação legal. A eficiência tributária deixará de ser apenas um diferencial e se tornará requisito básico de sobrevivência no mercado.
Em síntese, entender como a reforma tributária afeta a cumulatividade em setores de cadeia longa é vital para empresas que desejam se manter sólidas em um ambiente de intensas transformações. Para Leonardo Manzan, as mudanças representam tanto desafios quanto oportunidades, cabendo às organizações se anteciparem e se estruturarem para o novo cenário fiscal brasileiro.
Autor: Najabia Wys
