Leonardo Manzan analisa os reflexos da reforma tributária sobre incentivos ao setor agroenergético

Najabia Wys
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O tributarista e empresário do ramo de energia, Leonardo Manzan, ressalta que a relação entre a reforma tributária e os incentivos fiscais concedidos ao setor agroenergético é tema de grande relevância no cenário nacional. Esse segmento, que une produção agrícola e geração de energia renovável, depende fortemente de estímulos fiscais para atrair investimentos, sustentar a competitividade e viabilizar projetos de longo prazo. Alterações nas regras podem modificar a dinâmica econômica, afetando tanto produtores quanto investidores que atuam em cadeias de alto custo inicial e retorno dilatado.

A proposta de modernização do sistema tributário busca simplificar a arrecadação, reduzir a complexidade normativa e ampliar a transparência. Contudo, eventuais mudanças que reduzam os benefícios fiscais podem comprometer a expansão do agroenergético. O desafio, portanto, está em promover ajustes que mantenham a coerência do sistema sem enfraquecer setores estratégicos para a economia brasileira e para a transição energética em curso. Para além da arrecadação, a reforma deve considerar o papel dos incentivos como ferramentas de política pública capazes de promover inovação, sustentabilidade e inclusão social.

Leonardo Manzan mostra como os incentivos ao setor agroenergético podem ser afetados pela reforma tributária.
Leonardo Manzan mostra como os incentivos ao setor agroenergético podem ser afetados pela reforma tributária.

A importância dos incentivos fiscais para o agroenergético, segundo Leonardo Manzan

De acordo com Leonardo Manzan, os incentivos fiscais têm sido fundamentais para viabilizar projetos de biocombustíveis, etanol de segunda geração e energia proveniente da biomassa. Esses mecanismos ampliam a integração entre agricultura e energia limpa, favorecem a diversificação da matriz energética e reforçam o compromisso do país com as metas ambientais globais. Ao reduzir a carga tributária, os benefícios permitem que produtores alcancem maior competitividade em mercados nacionais e internacionais.

Caso não haja a devida adaptação desses incentivos no contexto da reforma, há risco de retração dos investimentos e perda de competitividade em relação a países que oferecem condições mais favoráveis. A manutenção de estímulos, portanto, não deve ser interpretada como privilégio, mas sim como instrumento estratégico para consolidar a posição do Brasil como potência em energias renováveis. Além disso, os incentivos fiscais fortalecem cadeias produtivas regionais, gerando empregos, estimulando a interiorização de tecnologias e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico de áreas rurais.

O papel da segurança jurídica na atração de investimentos

Conforme Leonardo Manzan, a segurança jurídica é elemento indispensável para a atração de capital em projetos agroenergéticos. A complexidade dos empreendimentos exige altos aportes financeiros em infraestrutura, pesquisa e inovação tecnológica, o que torna essencial a previsibilidade das regras fiscais. Sem garantias de continuidade, investidores podem redirecionar recursos para mercados mais estáveis ou adiar decisões estratégicas.

Por essa razão, a reforma tributária deve harmonizar simplificação normativa com a preservação de incentivos relevantes. A clareza das regras favorece não apenas a atração de novos projetos, mas também a redução de litígios tributários e a construção de um ambiente de negócios mais sólido. Dessa forma, cria-se um círculo virtuoso de segurança, inovação e crescimento sustentável. Além de proteger investimentos já realizados, uma legislação consistente pode abrir espaço para novas parcerias internacionais e fomentar pesquisas em tecnologias limpas.

@leonardosiademanzan

Nova era do IRPF: visão de Leonardo Siade Manzan sobre progressividade A progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física é uma ferramenta central para a política tributária e distribuição de renda. Leonardo Siade Manzan detalha como o novo modelo afeta contribuintes, investimentos e o planejamento fiscal. Neste vídeo, ele explica os desafios e oportunidades gerados pela reforma, mostrando como a legislação pode ser utilizada de forma estratégica para garantir conformidade e eficiência econômica. #LeonardoSiadeManzan #QueméLeonardoSiadeManzan #OqueaconteceucomLeonardoSiadeManzan #LeonardoSiade #LeonardoManzan #operaçãozelotes

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O futuro da integração entre reforma e sustentabilidade

Leonardo Manzan nota que a discussão sobre incentivos ao agroenergético também se conecta diretamente às metas ambientais assumidas pelo Brasil em acordos internacionais. O setor desempenha papel estratégico na redução de emissões e na promoção de práticas sustentáveis, contribuindo para o fortalecimento da economia verde. Assim, a política tributária não deve ser vista apenas como mecanismo arrecadatório, mas como ferramenta de alinhamento às prioridades globais de sustentabilidade.

A reforma pode ser uma oportunidade para modernizar a forma de concessão de incentivos, vinculando-os a critérios de eficiência energética, inovação e proteção ambiental. Dessa maneira, além de assegurar competitividade ao setor, o país reforça sua imagem de liderança em energias limpas. O alinhamento entre tributação, sustentabilidade e previsibilidade regulatória poderá consolidar o agroenergético como vetor estratégico do desenvolvimento nacional. Quanto mais o sistema souber conciliar eficiência fiscal e estímulos verdes, maior será a capacidade do Brasil de se destacar na economia do futuro.

Autor: Najabia Wys 

 

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