O Direito Societário e o Direito Empresarial são partes jurídicas, relacionadas às empresas. Entretanto, o Dr. Amauri Jacintho Baragatti explica que as duas áreas possuem diferenças, mas que ambas servem para ajudar todo um sistema econômico e financeiro das empresas. Veja a seguir, as diferenças entre essas duas áreas.
Entenda o que é Direito Empresarial
O Direito Empresarial é uma área do Direito que trata das relações jurídicas das empresas, seus proprietários e sócios. Ele abrange temas como o registro de empresas, contratos empresariais, propriedade intelectual, recuperação judicial e falência. De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, o objetivo do Direito Empresarial é proteger as empresas e seus proprietários, promovendo um ambiente seguro para os negócios e o desenvolvimento econômico.
Entenda o que é Direito Societário
O Direito Societário, por sua vez, é uma área do Direito que se concentra nas relações entre os sócios das empresas. Ela trata de questões como a estruturação societária, a distribuição de lucros e dividendos, a responsabilidade dos sócios e a governança corporativa. O Dr. Amauri Jacintho Baragatti, explica que oobjetivo do Direito Societário é garantir que as relações entre os sócios sejam claras e justas, evitando conflitos e garantindo a saúde financeira e a longevidade das empresas.
Diferenças entre o Direito Societário e o Direito Empresarial
- Foco: A principal diferença entre o Direito Societário e o Direito Empresarial é o seu foco. O Direito Empresarial tem foco nas relações jurídicas da empresa com terceiros, enquanto o Direito Societário tem foco nas relações entre os sócios da empresa.
- Ramo: O advogado Amauri Jacintho Baragatti explica que outra diferença importante é que o Direito Societário é um ramo do Direito Empresarial. Ou seja, o Direito Societário está incluído no Direito Empresarial, mas não o contrário.
- Importância: É importante ressaltar que ambas as áreas do Direito são importantes para as empresas e para a economia como um todo. Elas trabalham em conjunto para garantir um ambiente jurídico seguro e justo para os negócios.
Em resumo, o Direito Empresarial e o Direito Societário são áreas do Direito que têm relação com as empresas, mas como focos diferentes. O Direito empresarial trata das relações jurídicas da empresa com terceiros, enquanto o Direito Societário trata das relações entre os sócios da empresa. Ambas as áreas são importantes para as empresas e para a economia, trabalhando juntas para garantir um ambiente jurídico seguro e justo para os negócios.
